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  • HISTÓRIA
  • ESTATUTO NA ÍNTEGRA


NOSSA HISTÓRIA

A “ACP” é a primeira associaçao de jogadores de pebolim do Brasil.

Em junho de 2006 a Radio Jovem Pan promoveu um Torneio de Pebolim (duplas) no Shopping Vitória. O certame contou com a presença de 94 duplas sendo 56 equipes adultas e 38 juvenis.  A formaçao campea na categoria principal foi Rogério e Paulo César tendo como segunda colocada a equipe formada por Luiz e Sérgio e em terceira, Tony e Fabrício. Nesse dia surgiram novas amizades entre os amantes deste esporte tao pouco valorizado, até entao, no estado do Espírito Santo.
Com a chegada de uma mesa oficial do campeonato paulista (Mascher), vários jogos foram disputados entre os jogadores mais apaixonados por esse “futebol” jogado em uma mesa com onze bonecos para cada lado.

Nas primeiras reunioes participavam os seguintes jogadores: Rogério, Marcus, Sérgio, Luiz, Tony, Fernando, Jair Rocha e Renato. Após a aquisiçao de mais 4 mesas (1 Naja e 3 Mesetec) as reunioes para jogos se tornaram mais freqüentes e a idéia de formar uma associaçao tornou-se realidade em 21 de Janeiro de 2007.

 

Estava criada a ACP – Associaçao Capixaba de Pebolim.

 


ESTATUTO - FEDERAÇÃO CAPIXABA DE PEBOLIM

Baixe na íntegra o estatuto da nossa federação.

 


 
 
ESTATUTO DA ASSOCIAÇAO CAPIXABA DE PEBOLIM


CAPITULO – I

DA DENOMINAÇAO, SEDE, FINS, DURAÇAO E FÓRUM.


 Art. 1o -
A Associaçao Capixaba de Pebolim também chamada em sua forma abreviada de ACP, sediada a rua Prefeito Epaminondas de Almeida, 191, Parque Areia Preta, Guarapari, Estado do Espírito Santo, CEP 29.740-000, com amparo jurídico nos incisos VI, VII e VIII. Do Art. 5o da Constituiçao da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988 e do Código Civil, Lei no 10.406, de 10/01/2002, Inciso I, do Artigo 44 e Artigos 45 a 61, Formada pelos interessados: Rogério Emanoel Gonçalves, Marcus Vinícius Piazzarollo, José Luiz Crisóstomo Nascimento, Sérgio Ferreira da Costa, Antonio Cláudio Nunes de Souza, Fernando Lopes, Paulo Giovane dos Santos Ramos, Jair Rocha e por um grupo de jogadores, com finalidade de promover o esporte sem fins econômicos, com prazo de duraçao indeterminado, com sede e fórum no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.

CAPITULO – II
DA RESPONSABILIDADE, CONSTITUIÇAO E ATIVIDADE PRINCIPAL

Art. 2o -
A Associaçao Capixaba de Pebolim, localizada em Guarapari, Estado do Espírito Santo, está inserida como pessoa jurídica de direito privado, constituídas por pessoas físicas, denominadas “Jogadores Associados”, nos termos deste estatuto e tem como atividades principais:
I – estimular a integraçao dos esportistas praticantes do jogo de Pebolim;
II – promover torneios e campeonatos;
III - criar o Ranking dos jogadores do Estado do Espírito Santo;
IV – utilizar todos meios disponíveis para divulgaçao do esporte.

CAPITULO – III
DOS REQUISITOS PARA A ADMISSAO DO JOGADOR ASSOCIADO

 Art. 3o - A admissao ao quadro de jogadores associados da ACP far-se-á, obedecidos aos requisitos deste Estatuto, mediante conhecimento prévio das atividades e objetivos da associaçao e seus pertinentes segmentos, acompanhada da declaraçao de aceitaçao, das normas estatutárias em vigor, confissao expressa que respeita e concorda com o mesmo além de ter residencia fixa no Estado do Espírito Santo.

CAPITULO – IV
DOS ASSOCIADOS, SEUS DIREITOS E DEVERES


Art. 4o -
A Associaçao terá número ilimitado de Jogadores Associados sem discriminaçao de sexo, nacionalidade, cor, condiçao social ou política, desde que aceitem voluntariamente as regras contidas neste estatuto.
 Art. 5o - Sao direitos dos Jogadores Associados:
I – receber orientaçao sobre as principais competiçoes regionais, nacionais e internacionais;
II – receber as regras da ITSF – Federaçao Internacional de Futebol de Mesa – traduzidas para o Portugues;
III – tomar parte nas assembléias gerais;
IV – votar e ser votado, nomeado ou credenciado;
VI – ocupar cargos na Associaçao conforme Estatuto.
VII – Jogar sem custo nas mesas da associaçao.
VII – participar dos torneios e campeonatos tendo 50% (cinqüenta por cento) de desconto no valor da ficha de inscriçao.
VIII – receber carteira de Jogador Associado.
IX – ter seu nome inscrito no ranking anual e geral da associaçao.
X – receber relatórios financeiros e prestaçoes de contas da Associaçao.

Art. 6o - Sao deveres dos Jogadores Associados:
I – cumprir o estatuto, bem como as decisoes das assembléias;
II – contribuir com pagamento mensal estipulado na assembléia;
III – comparecer as assembléias quando convocado;
IV – zelar pelo patrimônio moral e material da Associaçao.
VII - representar, com dignidade e respeito, o Estado do Espírito Santo nas competiçoes interestaduais.
Art.  7o - Perderá sua condiçao de Jogador Associado, cargo ou funçao de Diretoria, aquele que:
I – solicitar seu desligamento da associaçao;
II – abandonar a associaçao;
III – nao cumprir seus deveres expressos neste Estatuto bem como as determinaçoes da administraçao geral;
IV – promover dissidencia manifesta ou se rebelar contra a autoridade da associaçao;
V – nao se portar com decencia e respeito nos ambientes de jogos e reunioes;
 Art. 8o - O Jogador Associado que se enquadrar nas condiçoes descritas nos parágrafos III, IV e V do Art. 7o deste estatuto estará sujeito as seguintes penalidades:
I – advertencia;
II – suspensao;
III – exclusao.

CAPITULO – V
DOS RECURSOS FINANCEIROS E MODO DE APLICAÇOES
 
Art. 9o - Os recursos financeiros da Associaçao Capixaba de Pebolim serao obtidos através de mensalidades cobradas junto aos Jogadores Associados além de quotas extras conforme aprovaçao em assembléia além de patrocínios junto aos órgaos públicos e iniciativa privada, os quais serao devidamente contabilizadas em nome da ACP.  
Art. 10o - Os recursos serao aplicados da seguinte forma:
I – aquisiçao de mesas de Pebolim;
II – organizaçao de torneios e campeonatos;
III – Pagamento de alugueis e locaçoes;
IV – pagamentos de honorários, taxas e impostos;
V – ajuda de custo aos jogadores que representarem a associaçao em competiçoes interestaduais;
VI – manutençao do Site da Associaçao;
VII – manutençao nas mesas de jogos;
VIII – Promoçao e divulgaçao da associaçao e seus eventos.  
Art. 11o - As funçoes dos órgaos da Diretoria e Comissao de contas nao serao remuneradas.
Art. 12o - Todos os bens adquiridos e recebidos através de doaçao ou patrocínio deverao ser registrados em nome da ACP.
Art. 13o - Os jogadores Associados nao tem responsabilidade solidária nem subsidiaria pelas obrigaçoes financeiras assumidas pela ACP, como também a Associaçao nao responde pelas obrigaçoes contraídas, indevidamente, por qualquer associado.
 
CAPITULO – VI
DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS
Art. 14 – A Assembléia Geral é o Órgao Maximo, da ACP e reunir-se-á em Assembléia Geral e Extraordinária.

Art. 15
– Compete privativamente a Assembléia Geral:
I – Examinar e aprovar o relatório, balanço e contas da Diretoria;
II – Eleger a Diretoria;
III – Aprovar e alterar o Estatuto e Regimento Interno;
IV – Autorizar e deliberar sobre matérias de interesse da ACP;
V – Aplicar as penalidades previstas no Estatuto, Regimento Interno e casos omissos. 

Art. 16o
- A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente a cada ano, e extraordinariamente sempre que convocada pela diretoria ou pela maioria dos seus Associados fundadores e efetivos.  

Art. 17o
- A assembléia Geral será convocada mediante carta enviada a todos os associados, com prazo mínimo de 20 dias, e se instalará com o “quorum” de ao menos (1/3) um terço dos Associados, em primeira convocaçao, e com (1/5) um quinto meia hora depois, em segunda convocaçao.

Art. 18o
- O Presidente, o Vice-Presidente, o secretário e o tesoureiro eleitos pela assembléia Geral com mandato de um (01) ano constituem a Diretoria da Associaçao.

CAPITULO – VII
DA DIRETORIA E COMISSAO DE CONTAS
Art. 19o - A Diretoria é o órgao de administraçao da ACP, representada pelos seguintes componentes:
I – Presidente;
II – Vice-Presidente;
III – 1o e 2o Secretários;
IV – 1o, 2o, e 3o Tesoureiros.

Art. 20o
- Compete ao Presidente:
I – representar a ACP, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
II – presidir as assembléias Gerais e Extraordinárias;
III – cumprir e fazer cumprir os preceitos Estatutários e do Regime Interno;
IV – supervisionar os órgaos da Diretoria;
V – propor a Assembléia Geral a aplicaçao das penalidades previstas no Estatuto e Regimento Interno.
Art. 21o - Ao Vice-Presidente compete:
I - substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
II - auxiliar o Presidente no que for necessário.

Art. 22o
- Ao 1o Secretário compete:
I – redigir as atas e le-las para aprovaçao;
II – redigir e enviar convites;
III – confeccionar carteiras dos “Jogadores Associados”;
IV – manter em boa ordem as dependencias da associaçao;
V –preparar o livro de presença para assinatura dos presentes as assembléias Gerais e Extraordinárias;
VI – assinar as atas em conjunto com o Presidente.

Art. 23o
- Ao 2o Secretário compete:
I – substituir o 1o Secretário nas suas faltas ou impedimentos;
II – auxiliar o 1o Secretário no que for necessário.

Art. 24o
- Ao 1o Tesoureiro compete:
I – manter em ordem a parte financeira da ACP (receitas e despesas);
II – ler o relatório financeiro anual diante da Assembléia Geral;
III – assinar em conjunto com o Presidente, conta bancária, cheques e demais documentos de sua responsabilidade.

Art. 25o
- Ao 2o e 3o Tesoureiros compete:
I – substituir o 1o Tesoureiro nas suas faltas ou impedimentos;
II – auxiliar o 1o Tesoureiro no que for necessário.

Art. 26o
- A Diretoria em sessao ordinária reunirá sempre que necessário, para tratar de assuntos administrativos.

Art. 27o
- Os relatórios financeiros serao apreciados pela Assembléia Geral depois da deliberaçao da comissao de contas.
Art. 28o - A comissao de contas é o órgao de tomada de conta da parte da financeira da Associaçao, composta por tres integrantes, eleitos pela Assembléia Geral.

Art. 29o
- Compete a comissao de Contas:
I – examinar o relatório financeiro emitindo parecer;
II – lançar em ata os valores constantes nos relatórios;
III – supervisionar toda a área financeira da ACP.
IIII – sugerir, questionar e auxiliar nos investimentos da Associaçao.
   
CAPITULO – VIII
DAS ELEIÇOES E DO MANDATO
Art. 30o - As eleiçoes para cargo da Diretoria e Comissao de Contas da ACP, serao realizadas nas segundas quinzenas do mes de janeiro, no âmbito da sede da Associaçao e o voto poderá ser por aclamaçao ou secreto. A eleiçao será decidida pela quantidade absoluta de votos.

Art. 31o
- Os mandatos terao duraçao de dois anos, sem limites de reeleiçao.

CAPITULO – IX
DAS DISPOSIÇOES FINAIS
Art. 32o - O campo de atuaçao da ACP abrange todo o território do Estado do Espírito Santo.
Art. 33o - A ACP somente poderá ser extinta por sentença judicial ou por aprovaçao unânime de todos os Jogadores Associados que estiverem presentes e reunidos em Assembléia Geral Extraordinária convocada para esta finalidade.
Art. 34o - Em caso de dissoluçao, depois de quitados todos os compromissos, os bens da ACP serao revertidos em beneficio a qualquer outra instituiçao social, sem fins lucrativos, declarada de entidade pública.

Art. 35o
- O Regimento Interno, Regulamentos e Atos Normativos, nao poderao contrariar os termos deste Estatuto.

Art. 36o
- Os casos omissos neste Estatuto serao resolvidos pela Assembléia Geral.

Art. 37o
- O presente Estatuto entrará em vigor após sua aprovaçao e registro em cartório.

 
Guarapari – ES, 21 de janeiro de 2007.




  Presidente: Rogério Emanoel Gonçalves
  Vice-Presidente: Marcus Vinicius Piazzarollo
  1o Secretário: Paulo Giovane dos Santos Ramos
  2o Secretário: Antonio Cláudio Nunes de Souza
  1o Tesoureiro: José Luiz Crisóstomo Nascimento
  2o Tesoureiro: Sérgio Ferreira da Costa
  3o Tesoureiro: Jair Rocha


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